Avaliação qualitativa e dos custos de transação da participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil e em Moçambique

Rapport de recherche. CNPq, Brasília, 2010 O projeto de pesquisa teve como objetivo avaliar a participação social no Comitê da Bacia do Rio Umbeluzi em Moçambique e, no caso do Brasil, no Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul. Buscou empreender uma caracterização dos custos de transação assumidos pelo Estado e também dos que são impostos aos segmentos dos usuários e à sociedade civil. Com o desenvolvimento de uma metodologia adequada para tal avaliação, a pesquisa buscou contribuir para a reorientação e eficientização dos instrumentos de participação social em políticas públicas e para suprir a falta de adequação metodológica e de parâmetros sobre a eficiência dos processos participativos.