O silenciamento das línguas nacionais no contexto escolar angolano: suas implicações no ensino do português

Angola é um país multilingue, caracterizado pelo contato permanente entre o português, as línguas bantu e as línguas khoisan, o que de certa forma coloca enormes desafios ao ensino da Língua Portuguesa (LP) e à definição de uma política linguística que se deseja incorporativa de modo a atender à heterogeneidade linguístico-cultural dos falantes. Neste artigo, especificamente, por meio da análise documental da Constituição da República, das Leis de Base de Educação e Ensino, dos Programas Curriculares e do Relatório Nacional da Avaliação das Aprendizagens do Ministério da Educação, pretende-se identificar o lugar das línguas nacionais no espaço escolar e refletir sobre as implicações que advêm do ensino exclusivo da Língua Portuguesa num contexto de coabitação linguística, em que as línguas nacionais são maternas de muitos alunos e constituem o capital linguístico dessas crianças ao entrar para a escola. Os resultados apontam para uma presença marginalizada/periférica das línguas nacionais nos documentos oficiais, revelando uma contradição entre o reconhecimento constitucional da diversidade linguística e sua efetiva incorporação pedagógica, pois o ensino do português ignora a pluralidade linguística ao privilegiar o ensino monolingue, como consequência de um processo assimilacionista herdado do sistema educativo colonial.