Usando-se da pesquisa documental a partir de uma abordagem qualitativa, este artigo analisa às políticas públicas voltadas para a Educação Básica em Angola e na África do Sul. A pesquisa foca-se nas políticas consideradas centrais para um sistema de educação pública que se quer realmente inclusiva e de qualidade, tais como: financiamento, livros didáticos e merenda. Os resultados indicam que, do ponto de vista normativo-legal, avanços significativos foram feitos em ambos os contextos, com algumas ressalvas no caso de Angola, onde ainda vigora um modelo de administração pública fortemente centralizada que fragiliza o processo de implementação das políticas educacionais vigentes.