PARTICIPAÇÃO DE FACHADA OU PODER REAL? A ESCADA DE ARNSTEIN COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DOS CONSELHOS DE ESCOLA EM CONTEXTOS URBANO E RURAL NO DISTRITO DE BOANE, MOÇAMBIQUE

Este artigo analisa os factores que determinam o nível de participação comunitária nos Conselhos de Escola (CE) do Distrito de Boane, Moçambique, aplicando a Escada de Participação Cidadã de Arnstein (1969) como referencial analítico. Com base em 32 entrevistas semi-estruturadas realizadas com membros dos CE de quatro escolas primárias duas urbanas (EU-A e EU-B) e duas rurais (ER-A e ER-B), o estudo identifica um paradoxo estrutural: a participação é fisicamente mais elevada nas escolas rurais (média de 16 membros por reunião) do que nas urbanas (média de 12), mas a qualidade da participação medida pela capacidade efectiva de influência sobre as decisões escolares é inversamente proporcional à presença física. Os membros rurais permanecem nos degraus 1 e 2 da Escada de Arnstein (Manipulação e Terapia), enquanto os membros urbanos se posicionam nos degraus 3 a 5 (Informação, Consulta e Pacificação). O estudo revela que o nível de escolaridade dos membros, o acesso diferencial à informação normativa e o papel do director escolar na condução das reuniões e na elaboração das agendas constituem os três factores estruturantes deste paradoxo. Conclui-se que a democratização efectiva do CE requer intervenção simultânea na capacitação dos membros da comunidade, na regulação do comportamento dos directores e na supervisão externa do funcionamento dos órgãos.